Âmbito de aplicação
Estas condições aplicam-se a todos os utilizadores da aplicação móvel e do website do Malina Casino. Ao utilizar os nossos serviços, aceita estas disposições de forma vinculativa. As condições gerais podem ser atualizadas a qualquer momento, entrando em vigor aquando da sua publicação. A utilização contínua da aplicação implica a aceitação da versão modificada.
Conta de utilizador
Para aceder a certas funções, é necessário criar uma conta pessoal. Durante o registo, devem ser fornecidos dados corretos e completos. Cada pessoa pode ter apenas uma conta. O Malina reserva-se o direito de suspender contas duplicadas ou com informação incorreta sem aviso prévio.
Responsabilidade do utilizador
O utilizador deve manter os seus dados de acesso de forma confidencial e não permitir o acesso a terceiros. O utilizador é plenamente responsável pelas atividades realizadas através da sua conta. É proibido usar a aplicação para fins fraudulentos, ilegais ou manipulativos. As infrações resultarão na suspensão da conta.
Pagamentos e levantamentos
Os depósitos e levantamentos são realizados mediante métodos de pagamento autorizados. Podemos solicitar comprovativos de identidade antes de processar um levantamento. O Malina não assume responsabilidade por atrasos causados por fornecedores de pagamento ou sistemas externos.
Isenção de responsabilidade
A utilização da plataforma é por conta e risco do utilizador. O Malina Casino não garante um acesso ininterrupto, a ausência de erros técnicos ou a disponibilidade constante dos serviços. Não nos responsabilizamos por danos derivados de força maior, falhas técnicas ou uso não autorizado de contas.
Lei aplicável
Aplica-se exclusivamente a legislação de Portugal. O foro de jurisdição para qualquer litígio, se legalmente permitido, será Lisboa. Se alguma cláusula resultar legalmente inválida, as demais disposições permanecerão plenamente vigentes.
